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0045095-26.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DEVALDO TRINDADE SARAIVA
CPF 008.***.***-36
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:32Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:32Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:12Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de DEVALDO TRINDADE SARAIVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de DEVALDO TRINDADE SARAIVA em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
23/02/2026, 12:29Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.
23/02/2026, 12:29Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 13:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 13:54Negado seguimento a Recurso
09/02/2026, 11:25Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 13:54
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 11:25
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2024, 09:42
TipoProcessoDocumento#53
•09/07/2024, 09:39
TipoProcessoDocumento#62
•07/06/2024, 11:13