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0000761-21.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BK,J7
SACO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO DE FARIAS BARRIGA
OAB/AP 2960•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26Decorrido prazo de JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 14:38Mantida a prisão preventida
04/05/2026, 11:27Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:50Juntada de Ofício
04/05/2026, 09:40Expedição de Ofício.
04/05/2026, 09:32Expedição de Mandado.
04/05/2026, 09:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 08:51Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
29/04/2026, 12:05Decorrido prazo de JAVA CASTANHO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:43Decorrido prazo de JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:43Decorrido prazo de JAILSON DE ALCANTARA FERREIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:36Documentos
Decisão
•04/05/2026, 11:27
Termo de Audiência
•12/03/2026, 13:31
Decisão
•09/02/2026, 09:09
Certidão
•22/12/2025, 12:33
Decisão
•13/11/2025, 12:16
Termo de Audiência
•17/09/2025, 09:56
Decisão
•02/09/2025, 17:25
Documento de Comprovação
•29/08/2025, 23:07
Despacho
•24/07/2025, 11:31
Decisão
•10/02/2025, 10:45
Decisão
•10/12/2024, 16:40