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0016206-91.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2026, 20:03Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/03/2026, 20:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
04/03/2026, 01:13Publicado Intimação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:13Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2026, 12:49Juntada de Certidão
26/02/2026, 13:34Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:30Expedição de Mandado.
26/02/2026, 13:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 13:21Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2026 11:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
23/02/2026, 13:27Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 13:53Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025, 00:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 09:58:25; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
08/07/2025, 09:58Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025, 09:58Documentos
Decisão
•09/07/2025, 00:19
Decisão
•08/07/2025, 09:58
Decisão
•22/04/2025, 12:21
Despacho
•24/02/2025, 12:47
Despacho
•17/09/2024, 20:37