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0001925-26.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
CANTIDIO NORATO CORREIA
CPF 595.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2026, 12:14Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/03/2026, 12:14Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/03/2026, 00:00Decorrido prazo de CANTIDIO NORATO CORREIA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:00Juntada de Certidão
27/02/2026, 07:44Sentença confirmada
26/02/2026, 13:38Conclusos para julgamento
11/02/2026, 09:32Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
11/02/2026, 09:32Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 11:08Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/02/2026, 10:40Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:40Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 07:44
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:38
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2026, 11:08
TipoProcessoDocumento#64
•13/12/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 17:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:15
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 10:19
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:45