0000136-27.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOANA DE CARVALHO PEREIRA

CPF 041.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de JOANA DE CARVALHO PEREIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:26

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:00

Processo Reativado

07/04/2026, 10:00

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:38

Decisão

•03/07/2024, 12:42

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:40

Sentença

•03/05/2024, 16:15