Voltar para busca
0006804-54.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ODERI SOUZA MARTINS
CPF 462.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/03/2026, 12:12Baixa Definitiva
27/03/2026, 12:12Juntada de Certidão
27/03/2026, 00:01Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 00:01Decorrido prazo de JOSE ODERI SOUZA MARTINS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:00Juntada de Certidão
27/02/2026, 07:58Sentença confirmada
26/02/2026, 13:40Conclusos para julgamento
11/02/2026, 12:57Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 12:57Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024, 19:20Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024, 08:09Recebidos os autos
12/11/2024, 10:37Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 07:58
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•21/11/2024, 19:20
TipoProcessoDocumento#216
•08/11/2024, 11:22
TipoProcessoDocumento#216
•08/11/2024, 11:22
TipoProcessoDocumento#53
•05/11/2024, 09:22
TipoProcessoDocumento#62
•07/10/2024, 08:34