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0038076-03.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDITE TAVARES
CPF 839.***.***-72
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:37

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:41

Processo Reativado

27/03/2026, 09:41

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:06
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
26/02/2026, 13:41
Decisão
10/02/2026, 11:19
Decisão
13/12/2024, 15:10
Decisão
18/06/2024, 17:14
Decisão
17/06/2024, 10:45
Outros Documentos
12/06/2024, 09:05
Outros Documentos
12/06/2024, 09:05
Despacho
22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
14/05/2024, 16:02
Sentença
18/04/2024, 10:36