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6078117-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.924,05
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ADRIANA DA SILVA BRITO
CPF 769.***.***-91
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 08/04/2026

11/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:32

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

08/04/2026, 11:22

Homologada a Transação

08/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 01:21

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANA DA SILVA BRITO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Procedo à intimação das partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia e hora abaixo indicados e do link e ID para ingresso na audiência, caso optem por participar na forma virtual pelo aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ID 9915457120 Ressalta-se que o link é o mesmo do balcão virtual deste Juizado, o qual está disponibilizado no site do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), bem como que as audiências estão ocorrendo de forma virtual e presencial. Caso escolha participar de forma presencial deverá comparecer à sede do 6º Juizado Cível de Macapá no dia e hora da audiência agendada. Dia e hora da audiência: 08/04/2026 10:35 Local: 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul da Comarca de Macapá/AP - Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Bairro Novo Buritizal, CEP 68.900-000, Fone: (96) 3312-3801/(96) 99154-5712, E-mail: [email protected]. Macapá, 27 de fevereiro de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6078117-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

27/02/2026, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:43
Documentos
Termo de Audiência
08/04/2026, 11:22
Decisão
11/12/2025, 10:43
Termo de Audiência
25/11/2025, 13:42
Decisão
29/09/2025, 16:46