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0037654-28.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE VILHENA DA SILVA
CPF 053.***.***-09
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:53Recebidos os autos
27/03/2026, 09:51Processo Reativado
27/03/2026, 09:51Juntada de decisão
27/03/2026, 09:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 19:21Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 12:34Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 17:07Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:40Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024, 06:48Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•13/02/2026, 14:49
Decisão
•13/12/2024, 15:12
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•17/06/2024, 12:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:28
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:28
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:40
Sentença
•24/04/2024, 12:12