0004792-67.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANGELICA MACHADO PURESA

CPF 644.***.***-15

Autor

RAFAEL PURESA DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANGELICA MACHADO PURESA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL PURESA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANGELICA MACHADO PURESA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL PURESA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 13:12

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21