6012679-58.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.423,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI

CPF 750.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:05

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 09:07

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 16:01