Voltar para busca
6002403-62.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 24.353,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
RAIRO FIGUEREDO DANTAS
CPF 030.***.***-01
CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES
CPF 853.***.***-78
Advogados / Representantes
RAFAEL VIEIRA ANJOS
OAB/AP 5646•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 10:51Expedição de Termo de Audiência.
11/05/2026, 12:00Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.
11/05/2026, 12:00Homologada a Transação
11/05/2026, 12:00Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:18Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:54Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 12:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2026, 12:37Juntada de Petição de certidão
06/03/2026, 12:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:14Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIRO FIGUEREDO DANTAS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA ANJOS REU: CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/05/2026 10:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 2 de março de 2026. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002403-62.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
03/03/2026, 00:00Expedição de Mandado.
02/03/2026, 13:33Juntada de Certidão
02/03/2026, 13:31Documentos
Termo de Audiência
•11/05/2026, 12:00