6004322-57.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.546,25

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

CPF 702.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 11:03

Decisão

•11/02/2026, 22:22

Decisão

•03/10/2025, 13:50

Pedido de Desarquivamento

•08/07/2025, 18:00

Decisão

•28/04/2025, 19:39

Acórdão

•17/03/2025, 13:52

Decisão

•21/12/2024, 09:06

Sentença

•02/10/2024, 21:37

Despacho

•12/07/2024, 08:41