6024069-59.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

EDER JORGE MONTEIRO NEGRY FIGUEIREDO

CPF 839.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JUSELMA NEGRY E SILVA

OAB/AP 890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: EDER JORGE MONTEIRO NEGRY FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamado: JUSELMA NEGRY E SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/08/2026 08:45 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. /, 4 de março de 2026. FABIO FARIAS DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024069-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2026 08:45, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

04/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:18

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 07:38

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:18

Despacho

•08/09/2025, 14:16

Decisão

•24/04/2025, 10:26