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0000393-33.2020.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BIATO
MADONA
ALAN DA CRUZ DA SILVA
ALANZINHO
Advogados / Representantes
TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:15Decorrido prazo de EZEQUIEL DA CRUZ DA SILVA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:47Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:43Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 20:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:50Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/02/2026 23:59.
05/02/2026, 10:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 22:34Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 16:57Conclusos para decisão
17/09/2025, 14:30Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/08/2025, 10:04Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:38Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:17Conclusos para decisão.
20/08/2025, 11:17Recebidos os autos
20/08/2025, 07:26Documentos
Decisão
•15/12/2025, 16:57
Despacho
•14/05/2025, 19:57
Decisão
•15/04/2025, 11:03
Despacho
•29/01/2025, 11:24
Decisão
•24/09/2024, 20:18
Despacho
•24/09/2024, 11:56
Decisão
•22/08/2024, 16:10
Decisão
•29/07/2024, 18:25
Decisão
•29/11/2023, 14:39
Decisão
•10/10/2023, 08:25
Decisão
•12/09/2023, 10:48
Decisão
•05/09/2023, 11:34
Despacho
•29/08/2023, 12:01
Decisão
•28/08/2023, 19:05
Decisão
•27/08/2023, 12:28