0003295-84.2023.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR GARIOLI SIMOES

OAB/RJ 241273•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/05/2024, 12:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

16/05/2024, 12:35

Nº: 4565608, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI -AP ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024, 15:17

Certifico que a sentença de mov.149 transitou em julgado em 16/04/2024.

09/05/2024, 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024, 08:00

Remessa

06/05/2024, 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:10:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/05/2024, 09:10

Remessa

03/05/2024, 15:59

Em Atos do Procurador.

03/05/2024, 15:59

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024, 13:40

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/04/2024, 13:29

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 149.

15/04/2024, 13:19

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2024, 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024, 12:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 149)

15/04/2024, 12:04

Documentos

PROCURAÇÃO

•05/03/2024, 19:38