0055077-06.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 42.977,47

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

ETICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-96

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADOR DE AUSENTES - DEFENAP - DRA. TANIA CAMARAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTIA GALVAO VERISSIMO

OAB/SP 309761•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:45

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:40

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 07:33

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:22

Documentos

Despacho

•11/01/2019, 11:24

Decisão

•12/02/2019, 09:44

Decisão

•21/03/2019, 15:03

Decisão

•27/05/2019, 11:50

Decisão

•01/07/2019, 12:28

Decisão

•06/08/2019, 15:27

Decisão

•16/12/2019, 14:54

Decisão

•28/04/2020, 12:31

Decisão

•30/06/2020, 22:34

Decisão

•20/08/2021, 23:15

Decisão

•10/11/2021, 22:59

Decisão

•14/02/2022, 19:33

Decisão

•06/07/2022, 15:55

Sentença

•11/10/2022, 15:26

Petição

•03/08/2023, 16:53