0007326-50.2023.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 669.792,91

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JHON SOUZA DOS SANTOS

CPF 870.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/AP 4504•Representa: ATIVO

DANILO JOSE MARTINS SILVA

OAB/AP 3069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2024, 08:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 4ª VCFP-MCP.

03/04/2024, 08:01

Nº: 4543403, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024, 12:40

Certifico que o Acórdão de ordem 71 transitou em julgado em 01/04/2024.

01/04/2024, 08:10

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 29/02/2024 13:23:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).

11/03/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007326-50.2023.8.03.0000. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Agravado: JHON SOUZA DOS SANTOS Advogado(a): DANILO JOSE MARTINS SILVA - 3069AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS – COMPROMETIMENTO DE GRANDE PARTE DOS RENDIMENTOS - Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

04/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024, 21:57

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 29/02/2024 13:23:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

01/03/2024, 13:58

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024, 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 29/02/2024 13:23:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA

01/03/2024, 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 29/02/2024 13:23:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

01/03/2024, 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/03/2024, 12:43

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024, 13:38

Em Atos do Desembargador.

29/02/2024, 13:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•03/10/2023, 11:01

TipoProcessoDocumento#6001128

•01/04/2024, 12:40