6006980-91.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

GIVALDO SILVA DE OLIVEIRA MASCARENHAS E SOUTO

CPF 884.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:18

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

22/01/2024, 13:08

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:13

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:10

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:08

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:16

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de GIVALDO SILVA DE OLIVEIRA MASCARENHAS E SOUTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:41

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:29

Publicado Notificação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:14

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 17:16

Sentença

•20/10/2023, 21:05

Decisão

•05/12/2023, 17:59

Despacho

•19/12/2023, 13:13