0004311-70.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 499.673,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA FREITAS

CPF 790.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO

OAB/AP 3326•Representa: ATIVO

RAFAELA RODRIGUES CORREA

OAB/AP 3104•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/04/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 357630/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1516.

29/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357630/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357630/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357630/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357630/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 515976/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515976 - AgInt no AREsp 2922990 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515976/2025 - AgInt no AREsp 2922990/AP

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515976/2025 - AgInt no AREsp 2922990/AP

04/03/2026, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:00