0023279-51.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ALINE LORENA OLIVEIRA LIMA

CPF 012.***.***-93

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 11:39

Expedição de Alvará.

26/07/2024, 11:39

Deferido o pedido de ALINE LORENA OLIVEIRA LIMA - CPF: 012.860.762-93 (REQUERENTE).

25/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:01

Processo Desarquivado

25/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:23

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 12/07/2024

16/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 07:52

Despacho

•11/09/2023, 09:57

Despacho

•29/09/2023, 10:51

Sentença

•21/11/2023, 14:06

Despacho

•26/01/2024, 12:21

Petição

•30/01/2024, 21:15

Despacho

•15/02/2024, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2024, 20:59

Despacho

•27/02/2024, 11:59

Despacho

•15/04/2024, 14:33

Decisão

•24/04/2024, 08:13

Despacho

•05/06/2024, 12:36

Sentença

•18/06/2024, 11:21

Decisão

•25/07/2024, 15:56