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0008975-50.2023.8.03.0000
Agravo de InstrumentoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 48.423,03
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
DHEMISON DA ROCHA AGUIAR
CPF 031.***.***-44
Advogados / Representantes
FLÁVIO NEVES COSTA
OAB/AP 4504•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/03/2024, 07:50Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024029641UJ7LO
21/03/2024, 07:47Nº: 4532169, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2024
05/03/2024, 09:07Certifico que o decisão de movimento nº 17 transitou em julgado em 16/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
28/02/2024, 07:20Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
19/01/2024, 10:50Nº: 4503309, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2024
16/01/2024, 14:41Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/12/2023 20:06:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
15/01/2024, 13:10Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.
12/01/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008975-50.2023.8.03.0000. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Agravado: DHEMISON DA ROCHA AGUIAR Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A em face da decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que, na Ação de Busca e Apreensão nº 0040429-45.2023.8.03.0001, deferiu o pedido
12/01/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000008/2024
11/01/2024, 19:09Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 15/12/2023 20:06:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
11/01/2024, 18:04DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024
11/01/2024, 18:04Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/01/2024, 09:05CÂMARA ÚNICA
18/12/2023, 10:16Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A em face da decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que, na Ação de Busca e Apreensão nº 0040429-45.2023.8.03.0001, deferiu o pedido limi (...)
15/12/2023, 20:06Documentos
TipoProcessoDocumento#6001128
•16/01/2024, 14:41