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0000567-67.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2023
Valor da Causa
R$ 13.183,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO TOMAZ ABRACADO
CPF 509.***.***-06
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
CNPJ 71.***.***.0001-75
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
OAB/AP 3754•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO TOMAZ ABRACADO RECORRIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000567-67.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cartão de Crédito, Dever de Informação]
20/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000567-67.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO TOMAZ ABRACADO /Advogado(s) do reclamante: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA RECORRIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. /Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, RAFAEL CININI DIAS COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Certifico que em virtude da interposição do Recurso Inominado pela parte autora e considerando a Ordem de Serviço nº 005/2012- JEN, promovo através desta a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias.
09/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000567-67.2023.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO TOMAZ ABRACADO REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA 1 – Relatório Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 20:16CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 31/01/2023
03/02/2023, 10:47CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - emitido(a) em 31/01/2023
03/02/2023, 10:46Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2023 17:56:11 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
31/01/2023, 13:45Contestação anexa.
25/01/2023, 16:55Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que presente demanda se insere entre aquelas em que, por sua natureza ou parte(s), é público, notório e incontestável, que a tentativa de solução amigável do litígio costuma ser infrutífera.Sendo assim, pode-se af (...)
09/01/2023, 17:56Tombo em 09/01/2023
09/01/2023, 10:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/01/2023, 10:59Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3098534 - Protocolado(a) em 06-01-2023 às 16:28
06/01/2023, 16:29Documentos
Nenhum documento disponivel