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0030909-32.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES
CPF 783.***.***-72
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES
OAB/AP 2649•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030909-32.2021.8.03.0001. REQUERENTE: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Verifico que a dívida cobrada nos autos foi devidamente quitada. Diante disso, o processo deve ser extinto nos t Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 07:21aguardando pedido de cumprimento de sentença.
03/06/2024, 11:58Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:37:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
24/05/2024, 13:37Remessa
24/05/2024, 08:58Certifico que em cumprimento a Sentença mov. 150, verifico que as Custas processuais já foram satisfeitas, conforme mov. 18 .
24/05/2024, 08:58Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:37:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/05/2024, 10:30CONTADORIA ÚNICA
02/05/2024, 12:34Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do procurador judicial da autora, que arbitro, nos termos do § 2º do art. 85 do vigente CPC, em dez por cento (10%) do valor da condenação. Nestes termos, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
02/05/2024, 12:34Evolução da Classe Processual
02/05/2024, 12:33Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/05/2024, 12:33Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04.04.2024
02/05/2024, 12:32Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2024 19:45:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).
14/03/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2024 19:45:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Representante Legal).
14/03/2024, 06:01Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.
05/03/2024, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel