6024096-13.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LAIANE VALENTE DE CARVALHO

CPF 750.***.***-06

Autor

BEATRIZ CONRADO DE CARVALHO SALMAN

CPF 033.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HUGO DE LIMA BACELAR

OAB/DF 58287•Representa: ATIVO

JULIO VINICIUS SILVA LEAO

OAB/DF 40756•Representa: ATIVO

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

OAB/AP 3668•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:40

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 21/05/2024

23/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS SILVA LEAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de HUGO DE LIMA BACELAR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:02

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024096-13.2023.8.03.0001. AUTOR: LAIANE VALENTE DE CARVALHO, B. C. D. C. S. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1 – Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2 – Fundamentação Trata-s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 07:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

23/04/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 08:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS SILVA LEAO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:08

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 15:55

Despacho

•31/01/2024, 08:51

Decisão

•07/03/2024, 08:24

Sentença

•23/04/2024, 08:21