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0004128-36.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA MARIA TEIXEIRA DUARTE
CPF 016.***.***-54
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
SONIA MARIA TEIXEIRA DUARTE
CPF 016.***.***-54
Advogados / Representantes
STEPHEN PICANCO BARROS
OAB/AP 3879•Representa: ATIVO
LARISSA SENTO SE ROSSI
OAB/BA 16330•Representa: ATIVO
LARISSA SENTO SE ROSSI
OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO
STEPHEN PICANCO BARROS
OAB/AP 3879•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento à apelação do embargante e manteve a sentença que determinou a devolução em dobro dos valores descontados. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão padece de vício quanto ao exame da devolução em dobro e índices de juros e correção monetária. 3) Razões de
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento à apelação do embargante e manteve a sentença que determinou a devolução em dobro dos valores descontados. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão padece de vício quanto ao exame da devolução em dobro e índices de juros e correção monetária. 3) Razões de
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004128-36.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A./Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: SONIA MARIA TEIXEIRA DUARTE/Advogado(s) do reclamado: STEPHEN PICANCO BARROS DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária (SONIA MARIA TEIXEIRA DUARTE) para, querendo, apr
29/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE REFINANCIAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. INDICE DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para, confirmando a tutela de urgência deferida, declarar inexistente o contrato de refinanciamento nº 620840471, ante a comprovação de fraude,
31/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004128-36.2022.8.03.0001. AUTOR: SONIA MARIA TEIXEIRA DUARTE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Verifico que os documentos anexados pela parte ré nos IDs 9187419, 9187422 e 9187428 não foram recuperados no processo de migraç Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 04:35Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2024 12:07:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).
28/05/2024, 05:25Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2024 12:07:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI
27/05/2024, 12:07Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que o documento juntado à ordem 177 encontra-se corrompido, promovo a intimação da parte ré, para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2024, 12:07Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 13:34:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHEN PICANCO BARROS (Advogado Autor).
27/05/2024, 06:01MANIFESTAÇÃO À PERICIA
26/05/2024, 19:03Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 08:14:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).
23/05/2024, 05:24Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 08:14:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI
22/05/2024, 08:14Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que o documento juntado à ordem 177 encontra-se corrompido, promovo a intimação da parte ré, para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2024, 08:14MANIFESTÇÃO À PERÍCIA
21/05/2024, 14:31Documentos
Nenhum documento disponivel