0010550-24.2022.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 120.111,26

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

IZANETE MENDES DE PAULA

CPF 209.***.***-91

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS ESTEFANO SALES SA

CPF 013.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA DE PAULA DUARTE

OAB/AP 4304•Representa: ATIVO

RODRIGO DE PAULA DUARTE

OAB/AP 2774•Representa: ATIVO

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de IZANETE MENDES DE PAULA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de IZANETE MENDES DE PAULA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Alvará em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de LUCAS ESTEFANO SALES SA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•09/12/2022, 21:08

Petição

•27/01/2023, 10:18

Despacho

•07/02/2023, 10:09

Despacho

•03/05/2023, 21:10

Despacho

•25/06/2023, 15:07

Petição

•26/06/2023, 09:29

Sentença

•14/07/2023, 11:08

Sentença

•24/09/2023, 16:59

Despacho

•05/02/2024, 10:47

Despacho

•29/04/2024, 14:12

Acórdão

•21/05/2024, 12:05

Despacho

•11/06/2024, 12:01

Despacho

•19/08/2024, 11:58

Acórdão

•17/09/2024, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 10:54