6018395-37.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA FRANCINETE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CAMBRAIA

CPF 208.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIZ DO COUTO MONTEIRO

OAB/PA 31844•Representa: ATIVO

GILDA MARTINS ARAUJO

OAB/PA 31124•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:11

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 14/10/2024

29/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de RAFAEL LUIZ DO COUTO MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de GILDA MARTINS ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:09

Publicado Notificação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018395-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA FRANCINETE DE ALBUQUERQUE CAMBRAIA CARDOSO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1 – Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. 2 – Mérito A parte a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 12:20

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 09:41

Expedição de Termo de Audiência.

01/08/2024, 09:41

Documentos

Despacho

•09/06/2024, 16:06

Sentença

•17/09/2024, 08:10