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0032414-24.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 24.592,80
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032414-24.2022.8.03.0001. REQUERENTE: JURANDIR MORAES JARDIM REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora com a finalidade de pagar voluntariamente a obrigação no valor
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15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032414-24.2022.8.03.0001. APELANTE: JURANDIR MORAES JARDIM APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secçã Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
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22/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de empréstimo consignado. Fraude. Consumidora idosa e analfabeta. Ausência de comprovação da contratação. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral configurado. Reforma parcial apenas para adequação dos juros e correção monetária. Lei nº 14.905/2024. Honorários recursais. Apelação parcialmente provida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por instituição financeira contra sentença que reconheceu a nulidade de
08/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de empréstimo consignado. Fraude. Consumidora idosa e analfabeta. Ausência de comprovação da contratação. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral configurado. Reforma parcial apenas para adequação dos juros e correção monetária. Lei nº 14.905/2024. Honorários recursais. Apelação parcialmente provida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por instituição financeira contra sentença que reconheceu a nulidade de
08/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032414-24.2022.8.03.0001. APELANTE: JURANDIR MORAES JARDIM APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secçã Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
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08/05/2025, 00:00Documentos
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