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0034765-33.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 26.324,80
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034765-33.2023.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Valor da Causa: R$ 26.324,80 Certifico que a solicitação de TRAN
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034765-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO FERR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034765-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034765-33.2023.8.03.0001. APELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em face do acórdão proferido por esta Câmara Única (ID nº 3424041), que, por unanimidade, conhece
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034765-33.2023.8.03.0001. APELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em face do acórdão proferido por esta Câmara Única (ID nº 3424041), que, por unanimidade, conhece
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034765-33.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2025. Canais de a
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034765-33.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que ocorrerá no período de 17/10/2025 a 23/10/2025. Canais de a
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034765-33.2023.8.03.0001. APELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Sec Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034765-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em
27/06/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:56MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO S.A - emitido(a) em 10/06/2024
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10/06/2024, 09:14Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da da parte ré que pugnou pela expedição de Ofício ao Banco Bradesco o qual o autor possui conta e recebeu o empréstimo;Assim, requisite-se ao Banco Bradesco S/A informação acerca de eventuais depósitos em conta bancária de titula (...)
07/06/2024, 09:59Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2024 às '12:24'h
06/06/2024, 12:24Em audiência
06/06/2024, 12:24Documentos
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