6022171-79.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.688,94

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DONIZETE VAZ FURLAN

CPF 338.***.***-29

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GOUVEIA DA SILVA

OAB/AP 5457•Representa: ATIVO

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:40

Determinado o Arquivamento

02/10/2024, 00:07

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 07:46

Expedição de Alvará.

28/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 00:32

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:58

Recebidos os autos

27/08/2024, 08:35

Juntada de decisão

27/08/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022171-79.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DONIZETE VAZ FURLAN /Advogado(s) do reclamante: CAIO GOUVEIA DA SILVA, CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A /Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO DECISÃO A Turm Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 08:36

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 11:19

Despacho

•25/03/2024, 13:34

Despacho

•12/04/2024, 12:04

Sentença

•17/05/2024, 15:55

Ato ordinatório

•18/06/2024, 07:58

Ato ordinatório

•25/06/2024, 12:13

Decisão

•11/07/2024, 08:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/07/2024, 12:31

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/07/2024, 13:02

Despacho

•28/08/2024, 00:32