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6022148-36.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.019,41
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SATORU KUBOTA
CPF 415.***.***-53
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:22Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 10:52Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024, 11:26Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024, 04:00Conclusos para decisão
18/10/2024, 17:27Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/10/2024, 17:27Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:23Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 10:12Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 14:27Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:31Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024, 18:38Publicado Notificação em 12/08/2024.
14/08/2024, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
10/08/2024, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022148-36.2023.8.03.0001. Autor: SATORU KUBOTA Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação Cível movida por SATORU KUBOTA em
09/08/2024, 00:00Expedição de Carta.
08/08/2024, 11:53Documentos
Despacho
•02/11/2023, 18:56
Despacho
•03/05/2024, 12:00
Sentença
•25/07/2024, 00:48
Decisão
•24/10/2024, 11:26