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6002049-11.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
SONIA BRITO DA SILVA
CPF 811.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/09/2024, 11:56Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/09/2024, 11:56Juntada de Certidão
27/09/2024, 00:00Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024, 00:00Decorrido prazo de SONIA BRITO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:00Publicado Acórdão em 04/09/2024.
04/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 16:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024, 08:21Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024, 15:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024, 09:39Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024, 09:39Decorrido prazo de SONIA BRITO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:00Publicado Intimação de Pauta em 16/08/2024.
16/08/2024, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•24/01/2024, 10:05
TipoProcessoDocumento#64
•04/03/2024, 11:35
TipoProcessoDocumento#64
•05/04/2024, 16:58
TipoProcessoDocumento#64
•11/04/2024, 12:20
TipoProcessoDocumento#62
•23/05/2024, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#74
•30/08/2024, 15:32
TipoProcessoDocumento#74
•02/09/2024, 08:21