6004941-24.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF 610.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

OAB/AP 3411•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:05

Recebidos os autos

16/09/2024, 07:05

Juntada de decisão

16/09/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004941-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA /Advogado(s) do reclamante: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. /Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata- Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 18:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2024, 23:09

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 10:53

Sentença

•22/05/2024, 11:02

Ato ordinatório

•17/06/2024, 08:32

Decisão

•08/08/2024, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/08/2024, 11:17

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/08/2024, 08:39