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0031309-75.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 63.450,82
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031309-75.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSINO DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o ID 27245016, bem como requeira o que entender de direito, no prazo
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2022-2ª VC/MCP intimo a parte credora para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação à impugnação de id 26356099. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026.
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSINO DA SILVA FERREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO da parte abaixo especificada a pagar o débito e, se o caso, as cus Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031309-75.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado]
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031309-75.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A do Acórdão proferido pela Câmara Única desta Egrégia Corte de Justiça, que, por unanimidade,
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031309-75.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSINO DA SILVA FERREIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS SUPERIORES AOS VALORES PACTUADOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em face de instituição bancária. O autor alegou que os descontos mensais realizados
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS SUPERIORES AOS VALORES PACTUADOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em face de instituição bancária. O autor alegou que os descontos mensais realizados
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031309-75.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSINO DA SILVA FERREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSINO DA SILVA FERREIRA ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO SANTANDER (BR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031309-75.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSINO DA SILVA FERREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSINO DA SILVA FERREIRA ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO SANTANDER (BR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:51Após, concluso para julgamento.
12/06/2024, 10:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/06/2024, 10:51Certidão de finalização do movimento de evento xx com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento xx.
22/05/2024, 12:35Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 20:10:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (Advogado Réu).
10/05/2024, 06:01Faço juntada a estes autos do AR expedido no mov.28
09/05/2024, 08:53Documentos
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