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6019696-19.2024.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 3.099,98
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
JORGE NASCIMENTO BARBOSA
CPF 248.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 09:20Recebidos os autos
28/07/2025, 09:10Juntada de certidão (outras)
28/07/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE OFÍCIO – JULGAMENTO ULTRA PETITA – CONFIGURAÇÃO – OFENSA AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto contra sentença que declarou a rescisão do contrato de alienação fiduciária no âmbito de Ação de Busca e Apreensão, sem que houvesse pedido expresso para tanto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central é saber: (
26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE OFÍCIO – JULGAMENTO ULTRA PETITA – CONFIGURAÇÃO – OFENSA AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto contra sentença que declarou a rescisão do contrato de alienação fiduciária no âmbito de Ação de Busca e Apreensão, sem que houvesse pedido expresso para tanto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central é saber: (
26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE OFÍCIO – JULGAMENTO ULTRA PETITA – CONFIGURAÇÃO – OFENSA AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto contra sentença que declarou a rescisão do contrato de alienação fiduciária no âmbito de Ação de Busca e Apreensão, sem que houvesse pedido expresso para tanto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central é saber: (
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE OFÍCIO – JULGAMENTO ULTRA PETITA – CONFIGURAÇÃO – OFENSA AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto contra sentença que declarou a rescisão do contrato de alienação fiduciária no âmbito de Ação de Busca e Apreensão, sem que houvesse pedido expresso para tanto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central é saber: (
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE OFÍCIO – JULGAMENTO ULTRA PETITA – CONFIGURAÇÃO – OFENSA AOS ARTIGOS 141 E 492 DO CPC – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto contra sentença que declarou a rescisão do contrato de alienação fiduciária no âmbito de Ação de Busca e Apreensão, sem que houvesse pedido expresso para tanto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central é saber: (
06/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/03/2025, 09:34Juntada de Certidão
18/02/2025, 11:05Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO BARBOSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:43Publicado Intimação em 19/12/2024.
20/12/2024, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: JORGE NASCIMENTO BARBOSA Nos termos da Portaria 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019696-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária]
18/12/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 10:21Documentos
Decisão
•03/07/2024, 11:34
Decisão
•24/07/2024, 12:25
Decisão
•30/09/2024, 20:50
Sentença
•23/10/2024, 15:56
Ato ordinatório
•16/12/2024, 10:21
Acórdão
•14/04/2025, 20:08