0008164-84.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA CORREA CUMARU

CPF 023.***.***-25

Autor

KAROLINE ROCHA FRANCA

CPF 023.***.***-21

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORREA CUMARU em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de KAROLINE ROCHA FRANCA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:53

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:04

Processo Desarquivado

26/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 11:10

Sentença

•30/04/2024, 21:51

Despacho

•18/07/2024, 11:31

Acórdão

•07/11/2024, 12:31

Decisão

•17/10/2025, 11:28