6000359-72.2023.8.03.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 4663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/02/2025, 09:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 10/02/2025

17/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2024, 15:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024, 14:12

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024, 12:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/11/2024, 00:05

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2024, 13:07