6001914-93.2024.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.153,72

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LUIZ SOCORRO MACIEL MORAES

CPF 154.***.***-00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DE MELO FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:41

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA DE MELO FALCAO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:14

Recebidos os autos

20/02/2025, 07:53

Juntada de decisão

20/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001914-93.2024.8.03.0002. RECORRENTE: LUIZ SOCORRO MACIEL MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA DE MELO FALCAO - PE34662-A RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO PARTES DO PROCESSO

17/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 12:15

Sentença

•16/07/2024, 10:25

Ato ordinatório

•23/07/2024, 10:03

Decisão

•20/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#74

•30/01/2025, 09:28

Ato ordinatório

•20/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

•24/03/2025, 07:41