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0021135-07.2023.8.03.0001

Peticao CivelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 19.110,94
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Petição Cível · 2ª Vara Cível de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03
Partes do Processo
JOSE WILSON DA SILVA ROCHA
CPF 186.***.***-00
Autor
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-10
Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNA VALENTIM COZZA
OAB/SP 412625•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 14 de fevereiro de 2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1) A revisão contratual com a consequente redução da taxa de juros remuneratórios somente é admitida quando demonstrado, no caso concreto, flagrante abusividade por parte da instituição financeira. 2) A teor regra pragmática de distribuição do ônus da prova descrita no art. 373, I e II, do CPC, se a parte autora não faz prova plena do fato constitutivo do seu direito,

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1) A revisão contratual com a consequente redução da taxa de juros remuneratórios somente é admitida quando demonstrado, no caso concreto, flagrante abusividade por parte da instituição financeira. 2) A teor regra pragmática de distribuição do ônus da prova descrita no art. 373, I e II, do CPC, se a parte autora não faz prova plena do fato constitutivo do seu direito,

20/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:45

APELAÇÃO

17/06/2024, 13:10

Em Atos do Juiz.

27/05/2024, 21:16

Decurso de Prazo em 15/02/2024.

22/02/2024, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2024, 08:22

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 11:09:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNA VALENTIM COZZA (Advogado Autor).

22/12/2023, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 11:09:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GIOVANNA VALENTIM COZZA

12/12/2023, 11:09

Certifico que a parte ré se adiantou e apresentou alegações finais em evento 36. Sendo assim, nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

12/12/2023, 11:09

.

29/11/2023, 11:42

Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.

23/11/2023, 18:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/10/2023, 09:29
Documentos
Nenhum documento disponivel