6002168-35.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.930,92

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

CPF 208.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811•Representa: ATIVO

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795•Representa: ATIVO

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506•Representa: ATIVO

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:56

Publicado Alvará em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES REQUERIDO: TAM LIN Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6002168-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

22/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 08:20

Decisão

•03/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

•13/03/2025, 09:16

Decisão

•02/04/2025, 12:08

Decisão

•20/05/2025, 11:37

Termo de Audiência

•03/06/2025, 11:39

Decisão

•30/06/2025, 13:17

Sentença

•22/07/2025, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 10:52

Petição

•22/08/2025, 10:16

Decisão

•04/09/2025, 11:00