6004028-08.2024.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.751,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

KAMILA MARIA PENNA BATISTA

CPF 018.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 44127•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: PASSIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/11/2025, 12:55

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 00:04

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de KAMILA MARIA PENNA BATISTA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:49

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 19:46

Conhecido o recurso de KAMILA MARIA PENNA BATISTA - CPF: 018.169.732-70 (APELADO) e não-provido

08/10/2025, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 20:58

TipoProcessoDocumento#53

•31/05/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#34

•08/10/2024, 07:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#34

•27/11/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#62

•23/01/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 18:15

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:46

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:49