Voltar para busca
6051421-26.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.224,56
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE ANDRE BRITO GONCALVES
CPF 760.***.***-20
ROBERTA GOMES PACHECO
CPF 025.***.***-23
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ 26.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ROSIVALDO DA SILVA SOUZA
OAB/AP 5553•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 10:36Recebidos os autos
15/04/2025, 08:59Juntada de decisão
15/04/2025, 08:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051421-26.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELIPE ANDRE BRITO GONCALVES, ROBERTA GOMES PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ROSIVALDO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIV Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051421-26.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELIPE ANDRE BRITO GONCALVES, ROBERTA GOMES PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ROSIVALDO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIV Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051421-26.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELIPE ANDRE BRITO GONCALVES, ROBERTA GOMES PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ROSIVALDO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIV Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051421-26.2024.8.03.0001. RECORRENTE: FELIPE ANDRE BRITO GONCALVES, ROBERTA GOMES PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ROSIVALDO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO A gratuidade da Justiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/01/2025, 21:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2025, 14:21Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025, 08:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025, 12:47Juntada de Certidão
09/01/2025, 12:47Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024, 21:42Decorrido prazo de ROSIVALDO DA SILVA SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 01:36Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:33Documentos
Decisão
•26/09/2024, 14:19
Decisão
•05/11/2024, 12:26
Sentença
•22/11/2024, 08:34
Decisão
•07/02/2025, 09:21
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2025, 12:13
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•11/03/2025, 11:41