0019436-78.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 176.878,46

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ 30.***.***.0001-05

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

JOSE ANDRE DA SILVA BALIEIRO

CPF 449.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AP 2742•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: ATIVO

LUAN PINHEIRO SENA

OAB/AP 5186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

03/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 11:05

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 11:14

Decisão

•16/11/2023, 13:11

Decisão

•16/01/2024, 10:34

Decisão

•09/04/2024, 02:25

Decisão

•03/09/2024, 10:12

Ato ordinatório

•19/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

•18/10/2024, 12:27

Ato ordinatório

•29/10/2024, 18:58

Decisão

•23/01/2025, 11:25

Decisão

•06/02/2025, 11:31

Decisão

•08/09/2025, 16:23

Decisão

•24/09/2025, 15:43

Decisão

•05/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

•26/02/2026, 17:12

Sentença

•31/03/2026, 11:33