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0041295-53.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEONOR CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por LEONOR CORREIA TAVARES, em desfavor de GOL LINHAS AEREAS S.A., na qual a parte dev
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEONOR CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por LEONOR CORREIA TAVARES, em desfavor de GOL LINHAS AEREAS S.A., na qual a parte dev
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEONOR CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando que o devedor efetuou o pagamento do débito, INTIMEM-SE os credores para que, no prazo legal, informem de que forma re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEONOR CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Cumprimento de Sentença. I - Proceda a Secretaria evolução na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LEONOR CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Manifeste-se a parte credora o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar as Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM RAZOÁVEL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I – Caso em exame 1. Apelação cível interposta por companhia aérea contra sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por consumidora em razão de atraso de voo de aproximadamente sete horas, sem prestação de assistência adequada. A sentença fixou indenização no valor
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM RAZOÁVEL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I – Caso em exame 1. Apelação cível interposta por companhia aérea contra sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por consumidora em razão de atraso de voo de aproximadamente sete horas, sem prestação de assistência adequada. A sentença fixou indenização no valor
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEONOR CORREIA TAVARES RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO JUIZO
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEONOR CORREIA TAVARES/Advogado(s) do reclamante: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Levando em consideração que as partes não mani Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
20/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEONOR CORREIA TAVARES/Advogado(s) do reclamante: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Levando em consideração que as partes não mani Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
20/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041295-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEONOR CORREIA TAVARES/Advogado(s) do reclamante: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Levando em consideração que as partes não mani Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
20/02/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:26Certidão de finalização de rotina.
12/06/2024, 10:50Audiência do art. 334 CPC realizada em 12/06/2024 às '09:54'h
12/06/2024, 09:54Em audiência
12/06/2024, 09:54Documentos
Nenhum documento disponivel