6015435-11.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.380,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDES

CPF 114.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO 44566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#62

•14/10/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2025, 10:20