6013006-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR ANDRADE PEREIRA

CPF 118.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA

OAB/PI 23000•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013006-37.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR ANDRADE PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II – FUNDAMENTA Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013006-37.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR ANDRADE PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II – FUNDAMENTA Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:14

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

16/06/2025, 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 08:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

16/06/2025, 10:28

Expedição de Termo de Audiência.

16/06/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 12:41

Decisão

•02/04/2025, 09:53

Termo de Audiência

•16/06/2025, 10:28

Sentença

•26/06/2025, 13:10