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6008970-83.2024.8.03.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 78.508,60
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
ORIVALDO MELO GONCALVES
CPF 016.***.***-54
HELTON JUCA
HELTON JUCA
BANCO BV S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-10
HELTON JUCA LEITE FERREIRA
CPF 207.***.***-15
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/02/2026, 09:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/02/2026, 09:01Transitado em Julgado em 28/01/2026
31/01/2026, 00:00Juntada de Certidão
31/01/2026, 00:00Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 27/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 06:12Publicado Acórdão em 04/12/2025.
04/12/2025, 06:12Juntada de Certidão
02/12/2025, 12:28Conhecido o recurso de ORIVALDO MELO GONCALVES - CPF: 016.973.252-54 (APELANTE) e provido
02/12/2025, 12:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2025, 12:08Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/11/2025, 12:04Juntada de Petição de ciência
21/11/2025, 21:10Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2025, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
14/11/2025, 01:00Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
14/11/2025, 01:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2024, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 11:26
TipoProcessoDocumento#64
•27/09/2024, 09:54
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 09:41
TipoProcessoDocumento#62
•03/07/2025, 11:49
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 12:27
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 12:27