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0005990-05.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Cumprimento de sentença – honorários sucumbenciais. Com a quitação do dé Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA. Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais A parte executada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO. Cumprimento de Sentença – Honorários Acerca da comprovação de pagamen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO. Cumprimento de Sentença - Honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID. 20657854.
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. AUTOR: ANA CLAUDIA LEITE CORREA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO.. 1) Promova-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. 2) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. APELANTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA GUARDIA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo ANA CLAUDIA LE
24/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. APELANTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA GUARDIA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo ANA CLAUDIA LE
24/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-05.2023.8.03.0002. APELANTE: ANA CLAUDIA LEITE CORREA GUARDIA, CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo ANA CLAUDIA LE
24/03/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 00:14Recurso
03/06/2024, 20:53Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2024 09:56:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (Advogado Autor).
19/05/2024, 06:01Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2024 09:56:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).
10/05/2024, 00:08Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2024 09:56:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
09/05/2024, 11:36Em Atos do Juiz.
05/05/2024, 09:56Decurso de Prazo
05/03/2024, 08:31Documentos
Nenhum documento disponivel