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0018589-76.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 194.837,06
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04
Partes do Processo
SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.6947-70
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
OAB/AP 1526•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018589-76.2023.8.03.0001. APELANTE: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018589-76.2023.8.03.0001. APELANTE: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018589-76.2023.8.03.0001. APELANTE: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:27

Certifico que finalizo os movimentos em abertos, visto que aguarda prazo(mov. 119).

10/06/2024, 10:33

Cumprimento Liminar

07/06/2024, 13:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu). (i) Intime-se o Banco do Brasil a fim de que: a) Promova a devolução da diferença descontada a maior referente à parcela do mês de Fevereiro de 2024, devendo levar em consideração os valores do plano homologado; b) Realize os demais descontos mensais, incluindo-se os de março e abril, de acordo com o valor da parcela prevista no plano;

31/05/2024, 13:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO SCHULZE (Advogado Réu). (ii) Intime-se o Banco Santander para que promova a adequação dos descontos em conta da autora conforme os valores previstos no plano de pagamento. Tal obrigação deve observar períodos retroativos a Fevereiro de 2024, com a devolução dos valores descontados a maior, sob pena de bloqueio judicial da quantia.

31/05/2024, 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO SCHULZE

29/05/2024, 11:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

29/05/2024, 11:51

Em Atos do Juiz. (i) Intime-se o Banco do Brasil a fim de que:a) Promova a devolução da diferença descontada a maior referente à parcela do mês de Fevereiro de 2024, devendo levar em consideração os valores do plano homologado;b) Realize os demais descontos mensais (...)

27/05/2024, 21:20

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 112.

14/05/2024, 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/05/2024, 07:46

MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO À DECISÃO DE #107.

13/05/2024, 21:20

Certifico que, o prazo de ordem 110 se estende até 13/05/2024, considerando somente os dias úteis, de acordo com o calendário do TJAP.

13/05/2024, 11:17
Documentos
PROCURAÇÃO
•13/12/2023, 10:36